Similar Items: Princípios da defesa da cidadania
- Transversalidade dos princípios dos direitos metaindividuais
- A tutela dos direitos metaindividuais do consumidor : análise crítica da jurisprudência do STJ e do STF quanto à eficácia territorial da decisão coletiva.
- Direitos metaindividuais : direitos materialmente coletivos (DMC) e direitos processualmente coletivos (DPC).
- Legitimidade do Ministério Público para defesa de interesses individuais homogêneos: sua compreensão a partir da teoria dos poderes implícitos e da interpretação sistemática da Constituição
- Transação de direitos indisponíveis?
- Associações civis e sua atuação em demandas coletivas : reflexões sobre a natureza jurídica de sua legitimidade.
Topic: Princípios da defesa da cidadania
Topic: Direitos humanos, Brasil.
- O direito ao julgamento justo ou equitativo em consonância com as convenções transnacionais dos direitos humanos.
- Direitos humanos e o direito ao trabalho
- O caso Damião Ximenes Lopes
- O princípio da dignidade da pessoa humana como vetor de análise na aposentadoria especial da pessoa com deficiência
- Meio ambiente do trabalho no contexto dos Direitos Humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador
- Força e Violência na conduta do policial : uma tentativa de compreensão.