Ejemplares similares: A Constituição de 1988, nos seus 25 anos (X)
Tópico: Brasil. [Constituição (1988)].
- Limitações constitucionais intangíveis ao foro privilegiado
- O Princípio da motivação no processo administrativo fiscal
- A regularização fundiária de imóveis rurais, o aperfeiçoamento do sistema registral
- Direito fundamental à saúde : o dilema entre o mínimo existencial e a reserva do possível
- Ensaio sobre a supremacia do interesse público sobre o privado e o regime jurídico dos direitos fundamentais
- Tratados internacionais tributários e a eficácia de suas normas no ordenamento jurídico brasileiro (Os)
Tópico: Constituição, história, Brasil.
- O constitucionalismo
- A Constituição de 1988: um balanço após dezesseis anos de vigência
- A Constituição de 1988, nos seus 25 anos (X)
- Considerações sobre as Constituições brasileiras de 1967 e 1969.
- O constitucionalismo (XXI)
- O começo da história: a nova interpretação constitucional e o papel dos princípios no direito brasileiro
Autor: Souza, Carlos Fernando Mathias de
- Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé (III)
- O constitucionalismo
- Novos rumos dos direitos autorais: o tratado da ompi sobre interpretações e fonogramas (wipo performances and phonograms treaty-wppt) (I)
- Novos rumos dos direitos autorais - o tratado da ompi sobre interpretações e fonogramas (wipo performances and phonograms treaty - wppt) (iii)
- Caso Battisti: um voto magistral (XI)
- Constituição e constitucionalismo (XXV)