Registros relacionados: A judicialização da política: teorias, condições e o caso brasileiro
- Judicialização da política e ativismo judicial.
- Expansão do Poder Judiciário : a efetivação dos direitos fundamentais no contexto do ativismo judicial e da judicialização da política
- A complexidade sistêmica da judicialização e do ativismo judicial no contexto contemporâneo.
- Um olhar jurídico-constitucional sobre a judicialização da política.
- Judicialização da política em matéria eleitoral.
- A projeção do controle concentrado de constitucionalidade como via de diálogo institucional no ordenamento jurídicio brasileiro.
Assunto: Judicialização da política, Brasil.
- Da farmacialização do judiciário : breves considerações.
- Os chamados litígios estruturais.
- A judicialização da política: teorias, condições e o caso brasileiro
- A decisão da saúde pelo Supremo Tribunal Federal : uma análise dos parâmetros para judicialização da saúde.
- Cortes constitucionais como agentes políticas estratégicas.
- Direito à saúde : da (in)efetividade das políticas públicas à sua judicialização como forma de garantir o mínimo existencial.
Assunto: Estado democrático de direito.
- Os direitos e garantias fundamentais atinentes à intolerância religiosa e a relação com o terrorismo
- STATE, PUBLIC SERVICE AND THE CURRENT DEMOCRATIC CRISIS
- A judicialização da política: teorias, condições e o caso brasileiro
- Como construir uma interpretação garantista do processo jurisdicional?
- O incidente de resolução de demandas repetitivas, previsto no projeto de novo código de processo civil, à luz do acesso efetivo à justiça e do estado democrático de direito
- Las políticas sociales, el Estado y la democracia
Autor: FGV
- A judicialização da política: teorias, condições e o caso brasileiro
- Estatais com poder de polícia: por que não?
- Desregulamentação e continuidade na intervenção estatal sobre o domínio econômico : o caso das cotas de importação favorecida de açúcar.
- O exercício do poder de polícia por particulares
- A servidão administrativa como mecanismo de fomento de empreendimentos de interesse público
- Litigância e sociedade
Autor: Brandão, Rodrigo
- A judicialização da política: teorias, condições e o caso brasileiro
- Emendas constitucionais e restrições aos direitos fundamentais
- A constitucionalidade do exame de ordem
- Emendas constitucionais e restrições aos direitos fundamentais
- A constitucionalidade do exame de ordem
- As culturas liberal e democrática de proteção dos direitos individuais no constitucionalismo clássico: uma breve análise dos modelos britânico, francês e norte-americano