Ejemplares similares: Enfrentando o futuro: igualdade substantiva sob os holofotes
- Implementação do direito à igualdade
- O discurso constitucional brasileiro : ação afirmativa como amálgama de igualdades formais e desigualdades materiais históricas.
- Limites da (promoção da) igualdade
- As ações afirmativas e a efetivação do princípio constitucional da igualdade
- Direitos humanos e direito do trabalho: ações afirmativas no combate à discriminação nas relações de trabalho
- O reconhecimento da união homoafetiva e a geração de efeitos jurídicos pelas uniões entre pessoas do mesmo sexo: o Supremo Tribunal Federal e a concepção de justiça e de igualdade
Tópico: Isonomia constitucional, Brasil.
- Casamento entre homossexuais no Brasil.
- Imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza da pessoa física : uma análise da tributação progressiva.
- O STJ enquanto Corte Suprema: de corte de revisão para corte de precedentes
- Considerações preliminares sobre a lei complementar n. 142/2013
- A participação das cooperativas em licitações: o direito de preferência previsto pela Lei Federal nº 11.488, de 15 de junho de 2007
- Dogmática e crítica da prova no processo
Tópico: Ação afirmativa, Brasil.
- Direito fundamental à saúde : o dilema entre o mínimo existencial e a reserva do possível
- Direitos fundamentais da pessoa com deficiência : o trabalho como fonte de promoção da dignidade humana.
- Óptica constitucional : a igualdade e as ações afirmativas.
- Ações afirmativas, concursos e reservas de vagas.
- Enfrentando o futuro: igualdade substantiva sob os holofotes
- Trabalho da pessoa com deficiência e cotas previstas na lei previdenciária.