Ejemplares similares: O princípio constitucional da igualdade na relação médico-paciente e a diferença de classe no SUS; entre a reserva do possível e a efetividade máxima do direito à saúde
- Desafio aos médicos
- O direito à saúde na Constituição da República de 1988 e o Sistema Único de Saúde.
- Acesso aos bens de saúde do SUS pela via judicial
- Serviços privados no SUS: o regime de complementariedade dos serviços públicos de saúde e a Lei nº 13.019, de 2014
- Não aplicação do CDC na relação médico do SUS/Paciente : comentários ao acórdão lavrado no Recurso especial 1.772.169/SC.
- As conferências de saúde no Brasil : a cidadania ativa como condição de possibilidade para a efetivação do direito fundamental à saúde
Tópico: Brasil. [Constituição (1988)].
- Limitações constitucionais intangíveis ao foro privilegiado
- O Princípio da motivação no processo administrativo fiscal
- A regularização fundiária de imóveis rurais, o aperfeiçoamento do sistema registral
- Direito fundamental à saúde : o dilema entre o mínimo existencial e a reserva do possível
- Ensaio sobre a supremacia do interesse público sobre o privado e o regime jurídico dos direitos fundamentais
- Tratados internacionais tributários e a eficácia de suas normas no ordenamento jurídico brasileiro (Os)
Tópico: Sistema Único de Saúde (Brasil) (SUS).
- Corrupção e anarquia
- Direito fundamental à saúde : o dilema entre o mínimo existencial e a reserva do possível
- As conferências de saúde no Brasil : a cidadania ativa como condição de possibilidade para a efetivação do direito fundamental à saúde
- Judicialização: das medidas estatais colaboradoras à redução dos impactos nas políticas públicas de saúde
- Serviços privados no SUS: o regime de complementariedade dos serviços públicos de saúde e a Lei nº 13.019, de 2014
- Serviços de saúde. Relevância pública independente do regime de sua prestação. Participação da iniciativa privada em caráter complementar ao SUS. Direito à manutenção do equilíbrio econômico e financeiro dos contratos e/ou convênios celebrados com a administração. Reajuste e recomposição de preços. Exigência constitucional e da legislação ordinária para que os valores repassados reflitam os impactos da inflação e do aperfeiçoamento tecnológico dos procedimentos. Parecer
Autor: Maia, Maurilio Casas
- A inevitável superação do Enunciado 421 da Súmula do STJ após o RE-RG 1.140.005/RJ (STF, junho-2023) : sobre os honorários defensoriais.
- Isonomia dinâmica e vulnerabilidade no direito processual civil
- O direito à saúde à luz da Constituição e do Código de Defesa do Consumidor
- O direito à educação e a defensoria pública : legitimidade coletiva, educação em direitos e educação jurídica.
- A cláusula de unimilitância nas cooperativas médicas à luz da função social do médico e seu direito fundamental ao trabalho
- Pensão por morte e juventude universitária : uma releitura do tema após as Emendas constitucionais 64 e 65, de 2010 : novos fundamentos para a jurisprudência ainda minoritária