Similar Items: Dever de revelação do árbitro - extensão e conteúdo - inexistência de infração - impossibilidade de anulação da sentença arbitral
- O dever de revelação do árbitro, o conceito de dúvida justificada : quanto a sua independência e imparcialidade (art. 14, § 1º, da Lei 9.307/1996) e a ação de anulação de sentença arbitral (art. 32, II, da Lei 9.307/1996)
- Dever de revelar do árbitro
- Arbitragem : natureza, requisitos e eficácia da cláusula compromissória.
- Morte da parte. Renúncia ao direito afirmado. Impossibilidade. Ausência de representação. Ato praticado por advogado sem poderes. Decisão homologatória. Ação rescisória
- Ação de anulação de sentença arbitral : comentários à sentença proferida no proc. 0012802-40.2011.8.26.0068 (068.01.2011.012802) : 4ª Vara Cível de Barueri
- A causa de pedir das ações anulatórias de sentença arbitral.
Topic: Brasil. [Código de processo civil (1973)].
- A nova sistemática da prescrição civil - Declaração de ofício pelo Juiz e renúncia do devedor
- A reforma do processo de execução e o problema da coisa julgada inconstitucional: CPC, artigo 741, parágrafo único
- O incidente de resolução de demandas repetitivas, previsto no projeto de novo código de processo civil, à luz do acesso efetivo à justiça e do estado democrático de direito
- A razoável duração do processo e o projeto de novo Código de processo civil : uma constante preocupação
- Indevido processo legal decorrente da apresentação simultânea de memoriais.
- Responsabilidade civil por abandono afetivo: decisão do STJ
Topic: Arbitragem, parecer, Brasil.
Author: Baptista, Luiz Olavo
- Constituição e exame de ordem
- Dever de revelação do árbitro - extensão e conteúdo - inexistência de infração - impossibilidade de anulação da sentença arbitral
- Interpretação de cláusulas de arbitragem e foro em acordo de acionistas.
- Convenção de arbitragem e escolha de lei aplicável: uma perspectiva do Direito Brasileiro
- Aplicação do direito estrangeiro pelo juiz nacional.
- Sentença parcial em arbitragem