Ejemplares similares: Organização administrativa da seguridade social no Brasil
- Organização administrativa da seguridade social no Brasil
- Direito à saúde no Brasil e princípios da seguridade social
- Previdência social no Brasil: aspectos essenciais e princípios informadores
- Protección social y seguridad social: ¿Una cuestión semántica o algo más?
- Seguridade social: um sistema constitucional de proteção e de justiça social
- A estrutura do sistema de seguridade social na Constituição de 1988 : necessidade de observância para garantir sua sustentabilidade.
Tópico: Direito previdenciário, Brasil.
- Cômputo do tempo de serviço na contagem recíproca
- Comentários iníciais à proposta de reforma da previdência social
- As "máximas de experiência" e sua aplicação no processo judicial previdenciário.
- Processo previdenciário e direitos sociais: uma abordagem legal
- A repercussão da prescrição e decadência no Direito Previdenciário face ao Recurso Extraordinário nº 626.489
- A reforma de previdência dos servidores públicos: emenda constitucional n. 41/03
Tópico: Seguridade social, Brasil.
- Contaminação dos militares pelo Césio-137 e pela Covid-19 : aproximações e distâncias dos reflexos na seguridade social.
- Em busca da confiança perdida : previdência complementar dos entes públicos na PEC nº 287.
- Cômputo do tempo de serviço na contagem recíproca
- A seguridade social como instrumento de concretização de direitos fundamentais
- Qualificação do agricultor familiar como segurado social : volume de produção x segurança jurídica.
- O tempo e o mandato eletivo de vereador para efeito de aposentadoria: contagem de tempo de serviço, contribuição e carência
Autor: Cardoso, Oscar Valente
- Lei 14.879/2024 e alterações sobre a cláusula de eleição de foro no Código de processo civil.
- Dependentes previdenciários e criança ou adolescente sob guarda
- Inteligência artificial e eficiência natural da administração pública.
- O salário-família no Regime Geral de Previdência Social.
- Reflexos trabalhistas e previdenciários das medidas de emergência de saúde pública causadas pela COVID-19.
- Interesse processual e benefícios previdenciários: análise do recurso especial nº 1310042 do Superior Tribunal de Justiça