Documents similaires: Solidariedade e autonomia financeira no federalismo fiscal comparado
- Transferências intergovernamentais de desempenho ou resultado : o federalismo fiscal da nova administração pública.
- Desequilíbrios no federalismo fiscal brasileiro.
- Construindo novos standards de interpretação para autonomia tributária e financeira dos municípios no século XXI : notas para um novo federalismo fiscal cooperativo sob a ótica municipal.
- Construindo novos standards de interpretação para a autonomia tributária e financeira dos municípios no século XXI : notas para um novo federalismo fiscal cooperativo sob a ótica municipal.
- Normas gerais de direito tributário: solidariedade e federalismo
- Princípio da predominância do interesse e descentralização política no federalismo brasileiro
Sujet: Finanças públicas, distribuição, Brasil.
Sujet: Federalismo, Brasil.
- A repartição de competências na federação brasileira e a estabilidade do servidor público Municipal
- O problema da tendência uniformizadora das decisões judiciais diante da força descentralizadora do federalismo
- Um modelo vertical e horizontal de poder no Brasil.
- Federalismo, flexibilidade e assimetria no direito brasileiro : agrupamentos municipais, convênios de cooperação e consórcios públicos.
- A Constituição de 1988 e o desenvolvimento regional no Brasil
- Federalismo em crise: aspectos constitucionais dos contratos de empréstimo entre entes federativos