Ejemplares similares: Constituição da república, estado democrático de direito e direito do trabalho
- Bases humanistas do estado de direito democrático.
- A influência das ciências na reviravolta linguístico-pragmática da hermenêutica jurídica
- Constituição, interpretação e ideologia
- Os intérpretes da Constituição após seus 30 anos : a necessidade de uma nova hermenêutica constitucional democrática.
- Neoconstitucionalismo : apontamentos acerca da nova hermenêutica constitucional no Estado democrático de direito.
- Opção pelos pobres, Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e população em situação de rua.
Tópico: Brasil. [Constituição (1988)].
- Limitações constitucionais intangíveis ao foro privilegiado
- O Princípio da motivação no processo administrativo fiscal
- A regularização fundiária de imóveis rurais, o aperfeiçoamento do sistema registral
- Direito fundamental à saúde : o dilema entre o mínimo existencial e a reserva do possível
- Ensaio sobre a supremacia do interesse público sobre o privado e o regime jurídico dos direitos fundamentais
- Tratados internacionais tributários e a eficácia de suas normas no ordenamento jurídico brasileiro (Os)
Tópico: Direito do trabalho, aspectos constitucionais, Brasil.
- Direitos trabalhistas constitucionalizados : de 1824 a 1988 e 25 anos depois
- O Direito do trabalho e a nova Constituição brasileira
- Notas sucintas sobre o Direito do trabalho em face da Constituição de 5 de outubro de 1988
- O trabalho intermitente e a afronta a princípios humanísticos do estado democrático de direito.
- A importância da preservação da estrutura normativo-principiológica do direito e processo do trabalho em um contexto de estado de direito constitucional.
- O Estado social e o surgimento dos direitos fundamentais da segunda geração
Autor: Delgado, Mauricio Godinho
- O sindicalismo no sistema capitalista e na democracia : papel estrutural.
- Sindicalismo e greve no estado democrático de direito : o debate sobre o exercício, pelas entidades sindicais, de atividades com dimensões políticas.
- O estado de bem-estar social no capitalismo contemporâneo
- Direitos fundamentais na relação de trabalho
- Direito do trabalho e inclusão social : estrutura, evolução e papel da CLT no Brasil
- Direito do trabalho e inclusão social: o desafio brasileiro