Ejemplares similares: Direito fundamental aos alimentos e a execução em face da Lei 11.232-2005
- A execução de alimentos após a Lei nº 11.232/2005
- Execução de alimentos: a Lei nº 11.232/05 e as prestações alimentares
- Alimentos.
- Cumprimento de sentença e execução de alimentos no novo Código de processo civil.
- Algumas questões sobre alimentos provisionais, provisórios e definitivos.
- Alimentos provisórios e provisionais, desde e até quando?
Tópico: Alimentos (direito de família), Brasil.
- A família da contemporaneidade e o princípio da solidariedade: um escorço sobre os alimentos decorrentes do parentesco socioafetivo
- Dos alimentos decorrentes da união estável e do concubinato (parte 1)
- Direito sucessório e alimentos : a questão da transmissibilidade da obrigação alimentar.
- Ação de alimentos no novo CPC.
- Filiação, afeto e o padrasto: como tutelá-los
- Obrigação alimentar dos avós : (re)pensando os limites da natureza subsidiária e complementar da prestação.
Tópico: Execução de sentença, Brasil.
- A relação entre os planos do direito material e processual na execução de título executivo extrajudicial e a responsabilidade patrimonial
- Erro material : cálculo incorreto. Modificação ex offício, mesmo depois de haver transitado em julgado o ato judicial que o homologou.
- Cumprimento de decisão estrangeira de julgamento parcial do mérito.
- Acertos e desacertos no novo CPC
- Algumas questões sobre o cumprimento de sentença homologatória: especificamente em relação ao cabimento de honorários sucumbenciais
- Ensaio sobre a sentença arbitral parcial
Autor: Kim, Richard Pae
- Estatuto da criança e do adolescente. Competência territorial. Art. 147, I e II, do ECA. Conflito de competência. Considerações sobre o juízo imediato, competência pelo domicílio dos genitores e o princípio do interesse superior da criança e do adolescente
- A união homoafetiva e a ação de adoção unilateral
- Direito fundamental de constituir uma família: a adoção por casais homoafetivos
- O conteúdo da moralidade na Lei de Improbidade Administrativa: obrigação à conduta do homem público e direito fundamental difuso do cidadão
- Direito fundamental aos alimentos e a execução em face da Lei 11.232-2005
- O novo regime jurídico dos conselhos tutelares pela Lei 12.696/2012