Ejemplares similares: O percurso histórico da consolidação do direito de acesso igualitário à justiça no Brasil
- Assistência judiciária gratuita: um desafio de nosso tempo
- Da ampliação da capacidade postulatória a partir do princípio do acesso à justiça
- Ações estruturais no Supremo Tribunal Federal : em busca de um acesso à justiça igualitário.
- (Re)construção do conceito de necessitado e o paradigma constitucional da Defensoria Pública
- Assistência jurídica integral ao necessitado.
- As atribuições da Defensoria Pública sob a ótica do acesso à ordem jurídica justa
Tópico: Acesso à justiça, Brasil.
- Franz Kafka e os princípios processuais constitucionais.
- O papel do Supremo Tribunal Federal na construção do sistema brasileiro de justiça multiportas.
- A reforma do direito probatório no processo civil brasileiro : anteprojeto do grupo de pesquisa "observatório das reformas processuais" : Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
- Da farmacialização do judiciário : breves considerações.
- A representatividade adequada na tutela de direitos individuais homogêneos
- Justiça para todos: os Juizados Especiais Criminais e a violência de gênero
Tópico: Isonomia constitucional, Brasil.
- Casamento entre homossexuais no Brasil.
- Imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza da pessoa física : uma análise da tributação progressiva.
- O STJ enquanto Corte Suprema: de corte de revisão para corte de precedentes
- Considerações preliminares sobre a lei complementar n. 142/2013
- A participação das cooperativas em licitações: o direito de preferência previsto pela Lei Federal nº 11.488, de 15 de junho de 2007
- Dogmática e crítica da prova no processo