Documents similaires: Sistema Tributário Nacional: um sistema autopoiético?
- Redes de acesso ao sistema de justiça à luz da teoria dos sistemas autopoiéticos.
- O direito entre a vontade e o sistema.
- A constituição como acoplamento estrutural entre os sistemas jurídico e político e uma abordagem autopoiética do direito
- A compreensão do sistema tributário nacional e sua importância para fixação dos precedentes.
- A renda no Sistema Tributário Nacional : conceito jurídico ou econômico
- Uma análise retória realista do sistema jurídico brasileiro.
Sujet: Sistema tributário, Brasil.
- ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 26, n. 12.
- O imposto sobre grandes fortunas (artigo 153, VII, da CF/1988) e os arremedos para sua instituição
- Taxa X preço público : distinção no sistema tributário nacional e na jurisprudência dos tribunais pátrios
- Conclusões do XXXI Simpósio Nacional de Direito Tributário
- A figura do "abuso de direito" e o direito tributário : breve análise intertextual.
- O princípio da legalidade no sistema constitucional e no sistema tributário
Sujet: Ordenamento jurídico, Brasil.
- ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 28, n. 50.
- A vedação da dupla punição penal e o estado constitucional de direito: um ensaio sobre a inconstitucionalidade da extraterritorialidade incondicionada no ordenamento jurídico brasileiro
- Entre a utopia e a distopia tecnológica no direito : análises e predições do sistema judiciário brasileiro.
- Internet: o conceito da atividade empresarial de provimento de acesso para fins tributários
- A responsabilidade civil do estado pelo exercício da função jurisdicional no Brasil.
- O direito regulatório
Auteur: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
- Lavagem de dinheiro oriundo de crimes contra a ordem tributária : extinção da punibilidade e pressupostos necessários ao estudo do tema.
- Tratados internacionais como fonte de direito tributário no Brasil versus princípio da legalidade tributária.
- Direito à educação, metodologia do ensino e suposta crise do ensino jurídico no Brasil.
- Parcelamento do crédito tributário no Brasil.
- Opressão fiscal e repartição desigual da carga tributária no Brasil : desigualdades e mazelas históricas
- Garantismo constitucionalista ou constitucionalismo garantista : do poder há sempre de se esperar um potencial abuso que é preciso neutralizar.