Similar Items: Os precatórios judiciais e a intervenção federal
- Incômodo dos gestores públicos com os precatórios
- Precatórios e requisições de pequeno valor
- Os precatórios judiciais
- Precatórios alimentares ofertados para garantir a execução e para pagar débitos de natureza tributária.
- Precatórios judiciais e compensação tributária
- Regime especial de pagamentos de precatórios - Emenda Constitucional nº 62, de 11 de novembro de 2009
Topic: Precatório, Brasil.
- Da execução por quantia certa contra a Fazenda Pública : aspectos polêmicos
- Súmulas nºs 269 e 271 do STF : mutação do mandado de segurança em matéria tributária e superação parcial (overriding).
- Aforização e a alteração do significado aplicado às súmulas nºs 269 e 271 do STF em mandado de segurança.
- Os precatórios judiciais e a intervenção federal
- ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, ano 2013, n. 20.
- A intervenção estadual no município por descumprimento de ordem ou decisão judicial
Topic: Precatório, pagamento, Brasil.
Author: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
- Os precatórios judiciais e a intervenção federal
- O ativismo judicial no direito comparado
- Análise da tributação incidente na telefonia sobre a Internet: o caso da VoIP
- O desenvolvimento regional e a proteção ambiental : uma análise da iniciativa para a integração da infraestrutura regional Sul-Americana.