Registros relacionados: Suspensão de execução de decisão judicial na alta jurisprudência brasileira
- Suspensão de execução de decisão judicial na alta jurisprudência brasileira
- O dever de fundamentar a decisão na suspensão de segurança : discricionariedade, legitimidade decisória e sua superação.
- Da ultra-atividade da suspensão de liminar em "writ".
- Pis / Pasep : Dec.-leis 2.445/88 e 2.449/88.
- La capacidad contributiva y su manifestación en el sistema tributario
- A suposta irresponsabilidade na gestão fiscal causada pela inércia na instituição e arrecadação de tributos.
Assunto: Suspensão do processo civil, natureza jurídica, Brasil.
Assunto: Mandado de segurança, Brasil.
- ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 20, n. 21.
- A legitimidade ativa extraordinária do Ministério Público de Contas para, judicialmente, defender interesses institucionais e/ou seus direitos-função por meio do mandado de segurança.
- Da ultra-atividade da suspensão de liminar em "writ".
- A primazia da resolução de mérito e seus reflexos no mandado de segurança.
- Anotações sobre o "direito líquido e certo" na doutrina do mandado de segurança
- A inconstitucionalidade da vedação à liminar em mandado de segurança : consequências do julgamento da ADI 4.296 em relação à compensação tributária.
Autor: Silva, Ivan Luiz da
- Crime organizado: caracterização criminológica e jurídica
- Introdução ao racionalismo e positivismo criminológicos
- Princípio da insignificância e os crimes ambientais
- Suspensão de execução de decisão judicial na alta jurisprudência brasileira
- Efeitos jurídico-penais das decisões do Cade no Processo Penal
- Eficácia do agravo de instrumento na decisão antecipada parcial de mérito.