Ejemplares similares: Notas sobre reconhecimento e execução de sentenças estrangeiras
- A construção histórica do reconhecimento de sentenças estrangeiras.
- Homologação de sentença estrangeira de divórcio.
- As sentenças estrangeiras e seu cumprimento no Brasil.
- Relações jurisdicionais com autoridades estrangeiras.
- Breves observações sobre a execução de sentença estrangeira à luz das recentes reformas do CPC
- Breves observações sobre a execução de sentença estrangeira à luz das recentes reformas do CPC
Tópico: Homologação de sentença estrangeira, Brasil.
- Cumprimento de decisão estrangeira de julgamento parcial do mérito.
- Homologação de sentença estrangeira: juízo arbitral instituído entre Companhia Melhoramentos Ferroviários e Companhia Vale do Rio Doce S.A.
- Dignidade humana como obstáculo à homolação de sentença estrangeira.
- Sentença arbitral estrangeira: controle judicial; impossibilidade de apreciação do mérito; inexistência de cláusula compromissória; incompetência do juízo arbitral; inocorrência de omissão, obscuridade e contradição
- Homologação de sentença arbitral estrangeira: desnecessidade de citação por carta rogatória quando a parte apresentou defesa na arbitragem; ausência de provas quanto à falsidade dos contratos e ausência de poderes do signatário
- A arbitragem e o mercado de trabalho dos advogados
Tópico: Sentença condenatória, Brasil.
- A relação entre os planos do direito material e processual na execução de título executivo extrajudicial e a responsabilidade patrimonial
- A prescrição da pretensão punitiva e a coisa julgada no cível
- Apontamentos sobre a defesa do executado no "cumprimento da sentença"
- Algumas questões sobre o cumprimento de sentença homologatória: especificamente em relação ao cabimento de honorários sucumbenciais
- Sentenças meramente declaratórias como título executivo sob a égide da efetividade da tutela jurisdicional
- Mudanças estruturais no processo civil brasileiro
Autor: Moreira, José Carlos Barbosa
- Prestação do fato por terceiro e preferência do exeqüente no sistema da Lei nº 11.382
- Pode o juiz declarar de ofício a incompetência relativa?
- Uma novidade : o Código de processo civil inglês.
- O Novo Código Civil e o direito processual
- O novo código civil e a união estável.
- A duração dos processos: alguns dados comparativos