Ejemplares similares: Taxa de resíduos sólidos domiciliares instituída no município de São Paulo: Lei Municipal 13.478/2002 - inconstitucionalidade
- Gestão de resíduos sólidos
- Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
- Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
- Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
- Sustentabilidade na gestão de resíduos sólidos da indústria têxtil : quadro comparativo entre a legislação ambiental aplicada na Europa, no Brasil e no polo industrial do município de São Paulo.
- Constitucionalidade e legalidade do "programa cidade linda" da prefeitura de São Paulo.
Tópico: Serviço de limpeza pública, taxas, aspectos jurídicos, aspectos constitucionais, Brasil.
Tópico: Imposto municipal, São Paulo (SP).
- Considerações acerca do lançamento do IPTU : criação de novas faixas de cobrança decorrentes de novo padrão de construção, possibilidade e limites de impugnação/revisão e reenquadramento de imóveis.
- Taxa de resíduos sólidos domiciliares instituída no município de São Paulo: Lei Municipal 13.478/2002 - inconstitucionalidade
Autor: Rossi, Carlos Alberto Del Papa
- O teto remuneratório da EC 19/1998 e a legislação dos servidores públicos da municipalidade de São Paulo
- Imposto sobre serviços : critério espacial
- ISS: base de cálculo
- Taxa de resíduos sólidos domiciliares instituída no município de São Paulo: Lei Municipal 13.478/2002 - inconstitucionalidade
- Taxa de poder de polícia e a jurisprudência atual