Registros relacionados: Aspectos juspedagógicos da educação
- Direito à educação ambiental e a conscientização pública
- Financiamento da educação
- Legislação educacional e política pública de gestão democrática da educação no Brasil: o direito como instrumento de garantia da democracia deliberativa contemporânea
- O problema jurídico da articulação governamental nas políticas públicas e o acesso à educação indígena : análise do programa de apoio à formação superior e licenciaturas interculturais indígenas : Prolind.
- Conselho Nacional de Educação: estrutura, funcionamento e competências
- A função social da educação e a responsabilidade da família no processo educativo
Assunto: Direito à educação, Brasil.
- Direito à educação infantil e sindicabilidade.
- Controle concentrado de constitucionalidade da lei orçamentária e a tutela dos direitos fundamentais à saúde e à educação
- A tutela jurídica de pós-graduandos e o processo seletivo de bolsas de doutorado no exterior.
- O direito à educação e a defensoria pública : legitimidade coletiva, educação em direitos e educação jurídica.
- O direito das pessoas com deficiência à educação : a acessibilidade como instrumento do exercício da cidadania.
- Pensão por morte e juventude universitária : uma releitura do tema após as Emendas constitucionais 64 e 65, de 2010 : novos fundamentos para a jurisprudência ainda minoritária