Canales - Demarcação dos terrenos de marinha e seus acrescidos :: Busca Integrada do TJDFT

Ejemplares similares: Demarcação dos terrenos de marinha e seus acrescidos

Vista rápida
Terrenos de marinha aforados e o poder municipal.
Vista rápida
A prática dos terrenos de marinha.
Vista rápida
Terrenos de marinha: trilhas para uma função social
Vista rápida
Taxa de ocupação de terrenos de Marinha: fato gerador, procedimento de cobrança e prescrição
Vista rápida
Demarcação, matrícula e planta.
Vista rápida
A tese jurídica do STF no tema 676 : correção e superação.
Vista rápida
Demarcação de terra indígena
Vista rápida
O auto de demarcação urbanística para a regularização fundiária urbana.
Vista rápida
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral.
Vista rápida
As margens dos rios e "os terrenos reservados".
Vista rápida
A quem pertencem os mangues?
Vista rápida
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro.
Vista rápida
Marco temporal para demarcação das terras indígenas : inconstitucionalidade e inconvencionalidade da Lei nº 14.701/2023.
Vista rápida
Aspectos técnicos do cadastro e limites imobiliários.
Vista rápida
Permuta física e permuta financeira: uma análise sob a ótica do proprietário do terreno.
Vista rápida
O tratamento jurídico da zona costeira no Brasil.
Vista rápida
Direitos tributários, brasileiro e alemão, á luz dos conceitos de fato jurídico, segurança jurídica e relativização da coisa julgada
Vista rápida
Demarcação urbanística e legitimação de posse na Lei nº 11.977/2009
Vista rápida
Demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol
Vista rápida
A posse e a propriedade dos resorts costeiros, a exploração turística do mar territorial e o Direito Ambiental
Vista rápida
A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
Vista rápida
Gestão do patrimônio público imobiliário: aspectos jurídicos da destinação, delimitação, fiscalização e responsabilidade
Vista rápida
Reflexões heterodoxas : o direito de propriedade.
Vista rápida
Um voto de estadista (II)

Tópico: Demarcação de terras, Brasil.

Tópico: Terreno de marinha, cadastro, Brasil.

Vista rápida
Demarcação dos terrenos de marinha e seus acrescidos

Autor: Lima, Obéde Pereira de

Vista rápida
Demarcação dos terrenos de marinha e seus acrescidos

Autor: Philips, Jürgen Wilhelm