Documents similaires: O Direito Processual e a Constituição: a relevância hermenêutica dos princípios constitucionais do processo
- O direito de acesso à justiça no contexto do pós-positivismo
- Moralismo, positivismo e pragmatismo na interpretação do direito constitucional.
- Direito penal, constituição e hermenêutica : pela superação do positivismo jurídico e a possibilidade do acontecer do direito num ambiente de neoconstitucionalismo
- O paradigma racionalista e a rigidez das formas no Processo Civil
- Princípio da celeridade processual
- A garantia constitucional do postulado da efetividade desde o prisma das sentenças mandamentais
Sujet: Direito processual constitucional, Brasil.
- Franz Kafka e os princípios processuais constitucionais.
- O direito processual constitucional como disciplina jurídica autônoma e sua urgente inclusão no currículo da graduação em direito.
- A adaptabilidade do procedimento: regra ou princípio?
- Reflexões sobre o cabimento do recurso extraordinário e do papel do recurso especial na ordem constitucional brasileira: premissas para uma discussão séria
- Jurisdição constitucional estadual: notas para compreender sua problemática no âmbito da federação brasileira
- Obrigatoriedade e oportunidade no direito processual penal brasileiro e português
Sujet: Direito positivo, Brasil.
- O custo dos direitos e a concretização dos direitos sociais
- A incompatibilidade do caráter punitivo da indenização do dano moral com o direito positivo brasileiro (à luz do Art. 5º, XXXIX, da CF/88 e do Art. 944, caput, do CC/2002)
- Doutor Sebastião Leão : um criminólogo à beira do lago Guaíba.
- O sobreprincípio da segurança jurídica e os primados que lhe objetivam no direito positivo brasileiro.
- Contradição no sistema do direito positivo : considerações acerca da solução de antinomias no direito tributário.
- Ativismo judicial