Registros relacionados: Pacto antenupcial: uma leitura à luz da teoria do negócio jurídico
- Conteúdo do pacto antenupcial
- Pacto antenupcial : a possibilidade de afastamento da Súmula nº 377 do STF.
- O conteúdo econômico e jurídico do pacto antenupcial e o planejamento patrimonial familiar.
- A Importância do pacto antenupcial
- O pacto antenupcial no Brasil à luz do direito e economia.
- Limites à pactuação entre os cônjuges.
Assunto: Pacto antenupcial, Brasil.
- Alguns efeitos da separação de fato dos cônjuges
- Problemas atuais do direito patrimonial de família. Regime de bens: estrutura e função
- Casamento putativo: disciplina e evolução no direito civil
- Sociedade entre cônjuges: aplicação do Art.977 do CC/02 às sociedades simples
- Eficácia do pacto antenupcial como contrato de convivência.
- A (in)aplicabilidade da súmula nº 377 do STF
Assunto: Pacto antenupcial, natureza jurídica, Brasil.
- Pacto antenupcial: uma leitura à luz da teoria do negócio jurídico
- Escritura pública de pacto antenupcial e a atividade notarial e registral : uma análise do seu conteúdo rente ao cotejar entre a autonomia privada e a intervenção estatal nas relações familiares.
- Apontamentos sobre o pacto antenupcial