Similar Items: Habeas Corpus preventivo: imprescindibilidade do consentimento do depositário: inexistência de dever do executado em aceitar o encargo de depositário
- Depositário por equiparação : inadimissibilidade : prisão do depositário infiel.
- Prisão de depositário infiel.
- A prisão civil do depositário infiel na visão do Supremo Tribunal Federal
- Depositário infiel : interdição preexistente à ordem de prisão.
- Prisão civil de depositário infiel e o princípio da proporcionalidade.
- A prisão do depositário infiel : um ilícito internacional.
Topic: Habeas corpus, Brasil.
- Prisão e pandemia : uma análise crítica das decisões do Supremo Tribunal Federal durante a crise da Covid-19.
- Crime. Habeas corpus. Crime contra a economia popular
- A presença de institutos do common law em sistemas jurídicos de outras tradições
- As garantias institucionais nos direitos e nas garantias fundamentais.
- É possível o habeas corpus para discutir a dosimetria da pena?
- ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, ano 2015, n. 12.
Topic: Depositário infiel, Brasil.
- ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 28, n. 52.
- ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 30, n. 4.
- A prisão civil do depositário infiel na visão do Supremo Tribunal Federal
- Anotações sobre o direito intertemporal e as mais recentes alterações do CPC
- Alienação fiduciária: Direito material e processual
- O leasing de veículo e a prisão por depósito infiel em sede de execução por dívida pessoal do arrendatário
Author: Medina, José Miguel Garcia
- Integridade, estabilidade e coerência da jurisprudência no Estado constitucional e democrático de direito : o papel do precedente, da jurisprudência e da súmula, à luz do CPC/2015.
- Crise no cumprimento do contrato e a penhora on-line
- Entre julgar teses e casos : transformações recentes dos papéis desempenhados pelos tribunais no direito brasileiro.
- A aplicação da teoria do adimplemento substancial nos contratos bancários
- A responsabilidade contratual sob os princípios da nova teoria do contrato
- Parecer : legitimidade de confederações para a propositura de Ação direta de inconstitucionalidade : representatividade da categoria. Conversão de Medida provisória em lei, com adição de conteúdo temático diverso : inconstitucionalidade. Redução de prazo prescricional por Lei nova, sem vacatio legis : violação a direitos e garantias fundamentais.
Author: Guimarães, Rafael de Oliveira
- Da inaplicabilidade do art. 60, § 3º, do Dec.-Lei 167/1967 às cédulas de crédito rural : possibilidade de que, nas cédulas de crédito rural, seja constituído aval de pessoa física que não integre o contrato social da pessoa jurídica emitente do título de crédito.
- Habeas Corpus preventivo: imprescindibilidade do consentimento do depositário: inexistência de dever do executado em aceitar o encargo de depositário
- Titularidade dos honorários sucumbenciais anteriormente à Lei 8.906-1994
- Possibilidade de penhora em comarca contígua pelo juízo da execução: em especial a medida do art. 653 do CPC
- Pré-questionamento. Dano moral. critério de avaliação. Divergência jurisprudencial
- A Súmula nº 456 do STF e o CPC/2015 : uma interpretação sistemática sob a ótica constitucional e o efeito translativo nos recursos excepcionais.