Ejemplares similares: Posse e usucapião.
- Usucapião e posse perdida.
- Algumas considerações sobre posse, usucapião e justo título à luz do novo Código Civil
- O registrador e a posse no reconhecimento extrajudicial da usucapião.
- Usucapião urbano.
- Usucapião Extrajudicial.
- Usucapião extrajudicial : o registro de imóveis como via inicial obrigatória para regularização da posse.
Tópico: Usucapião, Brasil.
- A regularização fundiária de imóveis rurais, o aperfeiçoamento do sistema registral
- Oito fundamentos pela constitucionalidade da usucapião extrajudicial estabelecida pelo CPC/2015 frente ao princípio da inafastabilidade da jurisdição.
- A usucapião extrajudicial e a concentração dos atos na matrícula do imóvel.
- A usucapião de domínios de internet.
- Relativização da unidade do espólio : a viabilidade de mérito da usucapião do acervo hereditário.
- Reconhecimento extrajudicial da usucapião e o novo Código de processo civil.
Tópico: Posse, Brasil.
- Da oposição fundada na propriedade: sua viabilidade em sede de ação possessória
- A temporalidade do direito e as relações de pertencimento : posse e propriedade.
- Da tutela antecipada nas possessórias fundadas na posse velha
- Relativização da unidade do espólio : a viabilidade de mérito da usucapião do acervo hereditário.
- Demarcação urbanística e legitimação de posse na Lei nº 11.977/2009
- Da manifestação de vontade na interface gráfica do usuário à idéia de posse no ciberespaço
Autor: Bittencourt, Mário Diney Corrêa
- Posse e usucapião.
- Condomínio : partes comuns e áreas de uso exclusivo.
- Locação : renovatória : soma de prazos de contratos escritos : interregno entre esses contratos : locações não submetidas ao regime do Dec. 24150/34.
- As sociedades comerciais e os atos "ultra vires".
- Responsabilidade civil do estado por danos decorrentes da intranquilidade pública.