Ejemplares similares: Processo penal e direitos humanos no Brasil.
- O Brasil e a Corte Interamericana de Direitos Humanos
- Reforma penal e direitos humanos.
- Derechos humanos y límites de la intervención penal en Brasil
- O Habeas Corpus 143.641/SP e a tutela coletiva do status libertatis : condição de possibilidade para a humanização do cárcere feminino no Brasil.
- O sistema prisional face às organizações criminosas: um olhar a partir da constituição penal global.
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Tópico: Direitos humanos, Brasil.
- O direito ao julgamento justo ou equitativo em consonância com as convenções transnacionais dos direitos humanos.
- Direitos humanos e o direito ao trabalho
- O caso Damião Ximenes Lopes
- O princípio da dignidade da pessoa humana como vetor de análise na aposentadoria especial da pessoa com deficiência
- Meio ambiente do trabalho no contexto dos Direitos Humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador
- Força e Violência na conduta do policial : uma tentativa de compreensão.
Tópico: Sistema penitenciário, Brasil.
- Sistema penitenciário em foco: aspectos importantes sobre a crise da pena de prisão
- O estudo de impacto legislativo como possível estratégia de contenção do encarceramento em massa no Brasil.
- Saúde da população prisional e política de encarceramento em contexto de pandemia : entre a vida e a morte.
- Encarceramento em massa e estado de exceção : o julgamento da ação de descumprimento de preceito fundamental 347.
- O caso Minas Gerais : da atrofia do Estado social à maximização do Estado penal.
- A perceção de reclusos(as) acerca do papel das atividades durante o cumprimento da pena privativa de liberdade.
Autor: Tucci, Rogério Lauria
- Ação civil pública: abusiva utilização pelo Ministério Público e distorção pelo Poder Judiciário
- Indevido processo legal decorrente da apresentação simultânea de memoriais.
- Lei 9.271, de 1996, e produção antecipada de provas.
- Jurisdição penal.
- Breve estudo sobre a suspensão de direitos políticos estatuída no art. 15, inc. III, da Constituição Federal.
- Ação civil pública: abusiva utilização pelo Ministério Púbico e distorção pelo poder judiciário