Similar Items: Desaposentação na atual jurisprudência do STF.
- O impacto da desaposentação no direito previdenciário : uma reflexão da sua viabilidade e importância no cenário jurídico.
- Desaposentação e reformas na previdência.
- Desaposentação : julgamento como sinônimo de justiça social.
- Considerações acerca do instituto da desaposentação no regime geral da previdência social.
- A desaposentação e a não obrigatoriedade da devolução das parcelas recebidas
- Desaposentação : consequências do julgamento do Tema n. 503 da Repercussão geral do STF.
Topic: Desaposentação, Brasil.
- Reflexos processuais da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre desaposentação.
- Processo e previdência: crescente interesse das cortes supremas em matéria previdenciária
- Desaposentação : julgamento como sinônimo de justiça social.
- O impacto da desaposentação no direito previdenciário : uma reflexão da sua viabilidade e importância no cenário jurídico.
- Desaposentação e reaposentação: aspectos atuais gerais
- O ativismo judicial como instrumento de interpretação e efetivação do direito previdenciário como direito fundamental social
Topic: Aposentadoria, Brasil.
- O tempo e o mandato eletivo de vereador para efeito de aposentadoria: contagem de tempo de serviço, contribuição e carência
- Aposentadoria do professor.
- A aposentadoria espontânea como causa de extinção do contrato de trabalho
- Os impactos da reforma da previdência social de 2019 sobre as relações de emprego.
- Proteção à confiança legítima do cidadão e controle da Administração Pública: um estudo sobre o prazo decadencial para invalidação do ato de aposentadoria dos servidores públicos
- Emenda constitucional n° 103/2019 : progressividade de alíquotas e contribuição extraordinária para o RPPS.
Author: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
- Considerações sobre a despedida coletiva : âmbito normativo internacional e sistema jurídico brasileiro
- Medida provisória nº 767/2017 : restrições aos direitos sociais e previdenciários.
- Arbitragem nas relações de consumo : aplicabilidade e requisitos.
- Relações de trabalho no setor canavieiro na era do etanol e da bioenergia
- Meio ambiente do trabalho no contexto dos Direitos Humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador
- Reforma trabalhista : eficácia no tempo das normas de direito processual do trabalho.