Registros relacionados: O devido processo legal administrativo e a tutela judicial efetiva : um novo olhar?
- Administrative justice in Brazil: a judicial, non judicial or hybrid jurisdiction?
- A execução forçada de pretensões pecuniárias e a coerção administrativa de fazer, suportar ou omitir-se.
- Sanções administrativas ambientais: a culpabilidade como corolário do devido processo legal substantivo
- O devido processo legal.
- Clausole generali e diritto amministrativo.
- The right to information from the procedural standpoint (judicial and non-judicial)
Assunto: Jurisdição administrativa, Brasil.
- O sistema de jurisdição administrativa no Brasil : os desafios do procedimento administrativo à luz da tábua principiológica.
- Administrative justice in Brazil: a judicial, non judicial or hybrid jurisdiction?
- A justiça administrativa em resposta a: perspectiva comparada
- Problemas emergentes da jurisdição una em tempos de COVID-19 : diretrizes para o desenho de uma jurisdição especializada.
- O devido processo legal administrativo e a tutela judicial efetiva : um novo olhar?
- Concomitância entre demandas postas na esfera judicial e na esfera administrativa e a Lei processual civil nº 13.105, de 16 de março de 2015 (CPC vigente).
Assunto: Devido processo legal, Brasil.
- Franz Kafka e os princípios processuais constitucionais.
- Aspectos polêmicos do IDPJ e regularidade do reconhecimento de grupo econômico na execução trabalhista : parte 1.
- A publicidade dos atos processuais : uma questão principiológica.
- A nova ordem dos processo no tribunal : colegialidade e garantias no CPC/15.
- A previsão do princípio da eficiência no projeto do novo Código de processo civil brasileiro.
- A vítima no processo penal brasileiro: um novo protagonismo no cenário contemporâneo?
Autor: Perlingeiro, Ricardo
- A codificação do direito à informação na América Latina
- Administrative justice in Brazil: a judicial, non judicial or hybrid jurisdiction?
- O livre acesso à informação, as inovações tecnológicas e a publicidade processual
- O devido processo legal administrativo e a tutela judicial efetiva : um novo olhar?
- O primeiro passo na grande marcha: legislação e prática do governo aberto à informação (GAI) na China
- Garantias do direito à verdade e do acesso à informação na justiça de transição na América Latina.