Documents similaires: Do dilema paradoxal tecnocívico : inclusão consumerista digital quantitativa versus qualitativa.
- Processualismo tecnocrático versus processualismo tecnológico: da eficiência quantitativa à efetividade qualitativa no Direito Processual Civil
- A ampliação qualitativa e quantitativa do acesso à justiça
- Uma política pública para a inclusão digital
- Constituição, economia e inclusão social
- Políticas públicas coordenadas de inclusão digital para a conectividade significativa.
- Contagem de votos : divergências quantitativas/qualitativa e a esquizofrenia no âmbito dos tribunais,
Sujet: Direito do consumidor, Brasil.
- Conexões entre os novos direitos: do Direito Ambiental ao Direito do Consumidor na polêmica dos transgênicos
- Arbitragem nas relações de consumo : aplicabilidade e requisitos.
- O núcleo familiar como coletividade hipervulnerável e a necessidade de sua proteção contra os abusos da publicidade dirigida ao público infantil.
- Indenização por dano temporal ao consumidor : critérios para a quantificação da indenização pela teoria do desvio produtivo.
- Contratos em rede e racionalidade judicial.
- As doenças crônicas relacionadas à alimentação e as relações de consumo alimentar : a rotulagem nutricional frontal e o modelo chileno em foco.
Sujet: Inclusão digital, Brasil.
- Acervo digital de conhecimentos tradicionais, sítio cultural de memória tradicional, acesso a conhecimentos tradicionais de publicações e outras questões atuais
- ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, ano 2011, n. 23.
- Marco jurídico para a cidadania digital : uma análise do Projeto de lei 5.276/2016.
- "Pós-pandemia" : a encruzilhada do acesso à justiça no marco do PJE no Brasil.
- Democracia, inclusão digital e acesso à Internet
- Cidades digitais : gestão de identidades e direito à privacidade informática.
Auteur: Limberger, Têmis
- Ciberespaço e obstáculos 3-D : desafios à concretização dos direitos do consumidor
- O dogma da discricionariedade administrativa :a tensão instaurada entre os poderes judiciário e executivo devido às políticas públicas de saúde no Brasil
- Contratos administrativos e gestão pública: proposições a partir de estudos de casos na administração pública federal indireta
- Efetividade da gestão fiscal transparente: o valor da cultura constitucional
- Saneamento: política pública preventiva em saúde coletiva
- Análise do "caso Cyrela" : o direito ao sossego do consumidor e a proteção de dados pessoais.
Auteur: Saldanha, Jânia Maria Lopes
- Justiça transfronteiriça: uma análise comparativa das estruturas judiciais e mecanismos de cooperação jurisdicional em matéria civil e comercial entre Mercosul e União Européia
- O paradigma comum da tutela de urgência no direito brasileiro e argentino
- Direitos humanos e Mercosul: do marco regulatório ao papel da justiça
- O direito à saúde e sua efetividade : o debate democrático perante o Supremo Tribunal Federal
- A jurisdição constitucional e o caso ADIn 3.510: do modelo individualista - e liberal - ao modelo coletivo - e democrático - de processo
- Combater vícios e aprimorar virtudes: o processo brasileiro frente à intensificação do chamado à jurisdição