Similar Items: A função social e a usucapião dos bens públicos : uma releitura a partir da constitucionalização do ordenamento jurídico.
- A função social e a usucapião dos bens públicos : uma releitura a partir da constitucionalização do ordenamento jurídico.
- A função social e a usucapião dos bens públicos : uma releitura a partir da constitucionalização do ordenamento jurídico.
- Usucapião especial e abandono de lar: usucapião entre ex-casal
- Usucapião extrajudicial : fundamentos constitucionais para a desjudicialização e o direito comparado.
- Posse e usucapião.
- A (in)viabilidade da usucapião extrajudicial.
Topic: Usucapião, Brasil.
- A regularização fundiária de imóveis rurais, o aperfeiçoamento do sistema registral
- Oito fundamentos pela constitucionalidade da usucapião extrajudicial estabelecida pelo CPC/2015 frente ao princípio da inafastabilidade da jurisdição.
- A usucapião extrajudicial e a concentração dos atos na matrícula do imóvel.
- A usucapião de domínios de internet.
- Relativização da unidade do espólio : a viabilidade de mérito da usucapião do acervo hereditário.
- Reconhecimento extrajudicial da usucapião e o novo Código de processo civil.
Topic: Direito de posse, Brasil.
- Leasing financeiro: VRG antecipado e sua devolução ao arredatário no caso de reintegração de posse
- Reconhecimento extrajudicial da usucapião e o novo Código de processo civil.
- Usucapião especial e abandono de lar: usucapião entre ex-casal
- O Regime jurídico da fungibilidade das demandas e dos provimentos no código de processo civil: relativização dos dogmas da inércia da jurisdição, da correlação entre pedido e decisão, da vinculação aos fatos da causa e da imutabilidade da coisa julgada
- Aspectos da usucapião especial urbana na constituição e no estatuto da cidade
- A função social e a usucapião dos bens públicos : uma releitura a partir da constitucionalização do ordenamento jurídico.
Author: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
- Os serviços públicos e o Código de Defesa do Consumidor (CDC): limites e possibilidades
- Sistema de registro de preços e (in)viabilidade da carona interfederativa nas atas municipais na nova Lei de licitações.
- O novo marco regulatório das parcerias entre a Administração e as organizações da sociedade civil: aspectos relevantes da Lei nº 13.019/2014
- Os serviços públicos e o Código de Defesa do Consumidor (CDC): limites e possibilidades
- O papel da advocacia pública no dever de coerência na administração pública.
- Governança e análise de impacto regulatório
Author: Marçal, Thaís Boia
- O dever jurídico de negociar acordos administrativos.
- Aspectos polêmicos da "usucapião conjugal" : questões afetas ao art. 1.240-A do Código Civil brasileiro
- A inconstitucionalidade do procedimento de dúvida à gratuidade de justiça pelo notário ou registrador previsto no artigo 98, § 8º, do NCPC.
- Penhorabilidade do bem de família luxuoso na perspectiva Civil-Constitucional
- A função social e a usucapião dos bens públicos : uma releitura a partir da constitucionalização do ordenamento jurídico.
- A convergência entre cooperação processual e consensualidade administrativa na gestão do estado democrático de direito.