Similar Items: Princípio acusatório, verdade real e livre convencimento motivado.
- Uma breve síntese histórica-filosófica-jurídica-processual sobre os sistemas processuais penais.
- Uma reflexão sobre o sistema acusatório no processo penal brasileiro contemporâneo
- Por uma releitura dos conceitos de sistema processual penal inquisitório e acusatório a partir do princípio da igualdade.
- A contraposição adversarial-inquisitorial foi superada?
- O possível conflito entre os poderes instrutórios do juiz e a sua necessária imparcialidade.
- A inexistência de fundamentos para o recurso acusatório no processo penal : uma crítica ao paradigma da bilateralidade recursal.
Topic: Sistema acusatório, Brasil.
- O manifesto autoritarismo inquisitorial do artigo 385 do Código de processo penal.
- Teoria da audiência : estudo, ensino e prática da instrução penal.
- O possível conflito entre os poderes instrutórios do juiz e a sua necessária imparcialidade.
- A gestão da prova pelo juiz no sistema penal acusatório.
- O poder do juiz de produzir prova de ofício : uma análise histórica.
- A inexistência de fundamentos para o recurso acusatório no processo penal : uma crítica ao paradigma da bilateralidade recursal.