Ejemplares similares: Iluminação pública e as novas "fórmulas de procura".
- As contratações de serviços de iluminação pública sob a ótica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
- Concessão de obras públicas e ajuste directo
- Aspectos constitucionais da contribuição de iluminação pública
- La reciente ley regulatoria del contrato de participación público-privada en Argentina.
- Das parcerias público-privadas
- Parcerias entre setor público e setor privado na área de saúde no Brasil : os últimos 10 anos.
Tópico: Contratação de obras e serviços, Brasil.
- Execução orçamentária e indícios de irregularidade em obras e serviços da administração pública
- Reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos
- A funcionalização da contratação pública para a realização de políticas públicas (horizontais)
- Panorâmica dos aspectos vetoriais e polêmicos do RDC
- Licitação: passado, presente e futuro
- Poder público e terceiro setor : considerações acerca do dever de licitar e anteprojeto de lei da nova organização administrativa brasileira
Tópico: Iluminação pública, Brasil.
- A inconstitucionalidade da Cosip: contribuição de iluminação pública instituída pelo município de Vitória ES
- Benefícios para proprietários de bens tombados
- A constitucionalidade da EC 39/2002: contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública
- Taxa e a contribuição de iluminação pública.
- Iluminação pública e as novas "fórmulas de procura".