Similar Items: Conselho fiscal das sociedades de economia mista e a conciliação dos interesses público e privado.
- Sociedades de economia mista e empresas públicas e as licitações
- A aplicabilidade da lei anticorrupção brasileira às sociedades de economia mista.
- Legitimidade passiva da sociedade de economia mista no processo falimentar
- A constituição de subsidiária integral nas sociedades de economia mista
- Atuação do estado no domínio econômico e a legitimidade passiva falimentar das sociedades de economia mista
- A flexibilidade do controle externo das sociedades de economia mista
Topic: Sociedade de economia mista, Brasil.
- Cabimento de arbitragem envolvendo sociedade de economia mista dedicada à distribuição de gás canalizado
- Competência penal originária da Justiça Federal: desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do Judiciário
- Empresas estatais - Situações polêmicas e atuais (Segunda e última parte)
- Lei nº 13.303/2016 : novas regras de licitações e contratos para as estatais.
- Empresas estatais - Situações polêmicas e atuais (Primeira parte)
- Fiscalização das contas das fundações: Tribunal de Contas ou Ministério Público
Topic: Conselho fiscal, Brasil.
- Conselhos de fiscalização profissional não estão obrigados a concurso público
- Direito de fiscalização do acionista - conselho fiscal e os princípios da governança corporativa : a função do conselho fiscal e sua importância para a governança corporativa.
- Conselho fiscal de sociedade anônima: atuação individual e autonôma de seus membros
- A eleição do conselho fiscal na sociedade anônima (comentário ao artigo 161, § 4º, a, da Lei nº 6.404/1976)
- Análise sistêmica sobre os conselhos de fiscalização.
- Membro de conselho fiscal de sindicato não tem direito à estabilidade provisória
Author: Momo, Vera Amaral Carvalho
- Questões de direito internacional relacionadas ao contrato de sociedade e possíveis soluções em face da Lei de introdução às normas do direito brasileiro - LINDB.
- A justiça na sociedade brasileira no século XXI : análise do art. 254-A da Lei 6.404/1976 diante do conceito de justiça de Aristóteles em sua obra Ética a Nicômaco.
- Conselho fiscal das sociedades de economia mista e a conciliação dos interesses público e privado.