Ejemplares similares: Licitação : aplicação de normas do Decreto-lei 200, de 1967, aos municípios : do objeto licitável.
- Fracionamento de objetos em licitação
- Licitação nas estatais em face da ec. nº.19
- Contratos sucessivos abaixo do valor licitável: a demanda imprevisível os justifica: ainda o fracionamento
- Contratos sucessivos abaixo do valor licitável: a demanda imprevisível os justifica: ainda o fracionamento
- Dispensa de licitação em razão do valor: análise dos impactos no Decreto nº 9.412/2018 em municípios do Estado de Goiás.
- Preferências em licitação para bens e serviços fabricados no Brasil e para empresas brasileiras de capital nacional
Tópico: Licitação, legislação, Brasil.
- Licitação operada por terceiros: legalidade da adesão a registro de preços
- A participação das cooperativas em licitações: o direito de preferência previsto pela Lei Federal nº 11.488, de 15 de junho de 2007
- Licitação: passado, presente e futuro
- Breves reflexões sobre sanção administrativa por inexecução contratual em face de apresentação de proposta inexeqüível
- Artigo 90 da Lei nº 8.666/1993: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
- Instrumentos da administração consensual: a audiência pública e sua finalidade
Autor: Mello, Celso Antônio Bandeira de
- Apontamentos sobre a desapropriação no direito brasileiro.
- Personalidade de Direito público: Espécies. Natureza. Distinção das pessoas privadas. A fundação para o livro escolar. Criação das pessoas públicas por lei e instituição por decreto. Desnecessidade de registro.
- Regulamento e princípio da legalidade.
- Imprescritibilidade dos crimes de tortura
- Compostura jurídica do princípio da igualdade
- Novos aspectos da função social da propriedade.