Ejemplares similares: Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais.
- Direito ambiental e o agronegócio
- Agronegócios forçam limites ambientais no Estado de Goiás?
- A interface entre as melhores técnicas disponíveis e soluções baseadas na natureza no licenciamento ambiental.
- Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais.
- O Projeto de lei nº 6.299/02 : uma análise sob o enfoque do desenvolvimento sustentável.
- Desregulamentação do licenciamento como ameaça ao meio ambiente das gerações futuras.
Tópico: Proteção ambiental, aspectos jurídicos, Brasil.
- Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil: alguns aspectos comparativos
- Reexame judicial de políticas públicas: caso da construção da Usina Belo Monte
- Meios adequados de resolução de conflitos em ações ambientais : estudo de caso da Ação civil pública nº 0808470-26.2019.8.20.5001.
- O controle judicial e as políticas públicas ambientais.
- Corredores ecológicos no direito ambiental brasileiro : estudo de instrumentos legais e perspectivas para a integração de ecossistemas
- O crime de funcionamento sem licença e a Medida provisória 1.710/98.
Tópico: Meio ambiente, doutrinas e controvérsias, Brasil.
Autor: Ferreira, Rildo Mourão
- O empresário rural face à recuperação judicial nos termos da Lei 11.101/2005 : clarão doutrinário e jurisprudencial.
- Da desconsideração da personalidade jurídica nas ações fiscais propostas pela procuradoria-geral da fazenda nacional às sociedades empresárias.
- Agronegócios forçam limites ambientais no Estado de Goiás?
- A livre concorrência e os ilícitos concorrenciais no brasil, listando goiás : controle constitucional e aplicabilidade da Lei 12.529/2012 aos atos infracionais contra a ordem econômica.
- Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais.
- A desconsideração da personalidade jurídica e a garantia do contraditório e da ampla defesa no código de processo civil (lei 13.105/2015).