Similar Items: O direito à moradia como efetivação dos direitos fundamentais.
- Da aplicabilidade da teoria da reserva do possível em prol dos direitos e das garantias fundamentais.
- Legitimação fundiária de imóveis públicos.
- Mínimo existencial e direitos sociais fundamentais : políticas públicas de educação como caminho para efetivação da liberdade.
- A relevância da localização da moradia para a população em situação de rua.
- Teoria da reserva do possível versus direito à saúde : uma reflexão à luz do paradigma da dignidade da pessoa humana.
- A aplicação da reserva do possível pela administração pública brasileira.
Topic: Direito à moradia, Brasil.
- Função sustentável da propriedade imóvel urbana
- Sucessão legítima: desacertos do sistema e proposta de alteração legislativa
- Regularização fundiária: superação de mitos e assimilação de premissas
- Proteção do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
- Regularização fundiária como política pública permanente: teoria e prática
- A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do Estado Brasileiro: notas sobre os fundamentos constitucionais
Topic: Estado democrático de direito, Brasil.
- Franz Kafka e os princípios processuais constitucionais.
- A execução provisória da condenação do júri segundo a constituição e o estado de direito.
- O Poder Judiciário, a Constituição e os direitos fundamentais
- A legitimidade da defensoria pública para propor ação civil pública
- Neoconstitucionalismo e o acesso à justiça no Estado brasileiro contemporâneo.
- A interpretação do silêncio constitucional : uma análise a partir da visão sistêmico-construcionista.
Author: Silva, Daniel Fontinele da
Author: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
- A responsabilidade civil do Estado por atos lícitos : análise do caso Varig X União.
- A contratação integrada à luz da doutrina e da jurisprudência do Tribunal de Contas da União
- Legitimação fundiária na promoção do direito fundamental à moradia.
- Microincorporação social com direito de laje.
- Os juros moratórios e compensatórios nas ações de desapropriação ordinária
- O direito à moradia como efetivação dos direitos fundamentais.