Similar Items: Os efeitos do descumprimento contratual nas incorporações e parcelamentos de solo urbano : uma análise da Lei 13.786, de 27 de dezembro de 2018.
- Os contratos imobiliários diante da Lei federal 13.786/2018 e a fundamental proteção da parte vulnerável : os consumidores.
- Resolução de contrato imobiliário : comentários à Lei 13.786/2018.
- As incorporações imobiliárias e o art. 53 do CDC.
- Notas sobre a extinção unilateral das promessas de compra e venda de unidades imobiliárias por consumidores à luz da Lei 13.786/2018.
- 295.5 - Parcelamento Irregular do Solo
- A inconstitucionalidade da exigência de ISS sobre as incorporações imobiliárias
Topic: Parcelamento do solo, legislação, Brasil.
- Parcelamentos irregulares e clandestinos ante a burocracia da Lei 6.766/1979.
- A intrincada relação entre os direitos à moradia e ao meio ambiente equilibrado
- Qual é a nova lei de parcelamento urbano que queremos?
- A função social da propriedade e suas implicações no Direito brasileiro. As sanções aplicáveis no caso de solo não edificado, subutilizado ou não utilizado
- Os efeitos do descumprimento contratual nas incorporações e parcelamentos de solo urbano : uma análise da Lei 13.786, de 27 de dezembro de 2018.
Topic: Contrato comercial, extinção, Brasil.
- Validade de cláusula arbitral firmada antes da Lei de Arbitragem: aplicação do Protocolo de Genebra
- Reflexões a respeito do dever prévio de esclarecimento por parte do franqueador e da extinção do contrato de franquia.
- Cláusula moral implícita : ofensa à moral e aos bons costumes como causa de extinção de contratos civis e empresariais.
- Os efeitos do descumprimento contratual nas incorporações e parcelamentos de solo urbano : uma análise da Lei 13.786, de 27 de dezembro de 2018.
Author: Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
- A Lei Federal 11.341/06 e a nova prova da divergência jurisprudencial para interposição do recurso especial.
- Afinal, o que é formação de grupo econômico?
- Alimentos gravídicos.
- O incidente de desconsideração da personalidade jurídica das pessoas jurídicas no novo CPC.
- Os danos morais pelo descumprimento dos deveres pessoais no casamento.
- A usucapião de domínios de internet.