Ejemplares similares: Investigações empresariais internas e proteção de dados : uma análise de constitucionalidade das restrições impostas pelo artigo 4º, §§ 2º e 4º, da lei 13.709/2018 (LGPD).
- Tributação isonômica e relativização da privacidade patrimonial : balizamentos da Lei 13.709/2018 ("LGPD") e sigilo fiscal flexível.
- Blockchain como mecanismo de criminal compliance à luz da Lei 13.709/2018.
- Caso Facebook e Cambridge analytica : o GDPR e a Nova lei brasileira (13.709/2018).
- A Lei geral de proteção de dados (Lei 13.709/2018) e o direito do consumidor.
- A Lei geral de proteção de dados pessoais (Lei 13.709/2018) e a sua principiologia.
- Linhas gerais sobre a Lei 13.709/2018 (LGPD): objetivos, fundamentos e axiologia da Lei Geral de Proteção de Dados brasileira e a tutela de personalidade/privacidade.
Tópico: Compliance, investigação, Brasil.
Tópico: Segurança de dados, legislação, Brasil.
- Direito à liberdade informática
- A importância das normas de compliance alinhadas com a Lei geral de proteção de dados no ambiente hospitalar.
- A lei geral de proteção de dados e suas implicações a seguradoras e operadoras de planos de saúde.
- Operações bancárias via internet (internet banking) no Brasil e suas repercussões jurídicas
- Considerações sobre a nova Lei geral de proteção de dados pessoais.
- O registro de imóveis e o direito à proteção dos dados pessoais.
Autor: Freire Junior, Américo Bedê
- A (im)possibilidade de acesso a provas obtidas em aplicativo de mensagens instantâneas sem autorização judicial.
- Sob o viés do princípio da proporcionalidade, as provas ilícitas podem ser aceitas nos casos em que o bem jurídico alcançado for maior que o direito violado?
- O enfrentamento da corrupção e a síndrome de Lampedusa do Ministério Público : a necessidade de um novo olhar para o caminho do sistema de integridade como prevenção.
- Embargos à execução fiscal e penhora insuficiente
- A proibição de reformatio in pejus e o novo artigo 285-A do Código de Processo Civil
- A gravação ambiental sobre o Presidente da República, Michel Temer, e a análise da licitude de eventual prova de crime.
Autor: Altoé, Marcelo Martins
- "Nada sobre nós, sem nós" : reflexões acerca da (in)constitucionalidade da exclusão de pessoas com deficiência da hipótese de isenção prevista na Lei 8.989/1995.
- Investigações empresariais internas e proteção de dados : uma análise de constitucionalidade das restrições impostas pelo artigo 4º, §§ 2º e 4º, da lei 13.709/2018 (LGPD).