Similar Items: O direito de defesa na Lava Jato.
- O STF e a prisão domiciliar : uma cronologia.
- A prisão cautelar e a criminalidade na sociedade contemporânea
- O STF e as prisões preventivas
- Notas sobre o habeas corpus coletivo : uma análise a partir do HC 143.641/SP e do microssistema do processo coletivo.
- Habeas corpus e a dimensão da liberdade: 20 anos após a constituição federal de 1988
- Conflitos na aplicação do princípio da proteção deficiente do Estado : um estudo comparativo entre o Tribunal de Justiça do Ceará e os demais Tribunais de Justiça do Brasil.
Topic: Direito de defesa, Brasil.
- O devido processo legal constitucional aplicado à indignidade para suceder : como estamos legislando no direito das sucessões?
- A interpretação do silêncio constitucional : uma análise a partir da visão sistêmico-construcionista.
- A conexão entre a defesa heterotópica e a execução de título extrajudicial no Código de processo civil de 2015.
- A defesa de agentes públicos prevista na Lei nº 14.133/2021.
- Transferências voluntárias na Lei de responsabilidade fiscal : limites à responsabilização pessoal do ordenador de despesas por danos decorrentes da execução de convênio
- Princípios constitucionais e as exceções do processo penal brasileiro.
Topic: Corrupção na política, Brasil.
- Questões processuais no julgamento do Mensalão: valoração da prova indiciária e preclusão para o juiz de matérias de ordem pública
- A ideia penal sobre a corrupção no Brasil: da seletividade pretérita à expansão de horizontes atual
- O discurso do Supremo no mensalão: análise quantitativa dos votos orais no julgamento da AP 470
- Ataque ao MP
- O princípio da presunção de inocência e a incostitucionalidade de sua mitigação para fins de registro de candidaturas políticas - "ficha limpa"
- Suborno e injúria
Author: Toron, Alberto Zacharias
- Aspectos penais da proteção ao consumidor.
- O direito de defesa na Lava Jato.
- Prevenção, retribuição e criminalidade violenta : o "tao" do direito penal.
- A combinação de leis no tempo no direito comparado.
- Notas sobre a mídia nos crimes de colarinho branco e o judiciário: os novos padrões
- Pagamento com cartão de crédito não torna ilícita a majoração no preço do produto.