Similar Items: Lide na justiça criminal ? : Sobre a importância do conflito de interesses entre as partes processuais e sua irrelevância para a necessidade do processo penal.
- O que é processo administrativo tributário?: repensando a processualidade administrativa a partir de Francesco Carnelutti
- Que coisa é a coisa?: reflexões em torno a um pequeno ensaio de Carnelutti
- Títulos executivos : da contribuição de Liebman e Carnelutti aos aspectos atuais
- A lide carneluttiana no processo penal : exposição sistemática de suas categorias tradicionais e o desvelamento da necessidade de sua crítica.
- Denunciação da lide.
- Denunciação da lide.
Topic: Lide, Brasil.
- Direito fundamental à saúde : tutela de urgência.
- Direito material e normativismo jurídico.
- Liquidação de sentença: determinação do valor por cálculo aritmético, de acordo com a lei n°11.232/2005
- O Novo Código Civil e o direito processual
- O instituto da assistência nos seus aspectos históricos e dogmáticos no Direito Processual Civil nacional e estrangeiro
- Ensaio sobre o inciso LXXVIII do art. 5°da CF/88
Topic: Processo penal, Brasil.
- A temporalidade específica da prisão preventiva: um mecanismo de conciliação entre garantias individuais e efetividade no Processo Penal
- Da obrigatoriedade do quesito genérico absolutório no âmbito do Tribunal do júri.
- O sigilo processual como limitação à publicidade externa do processo penal tanto para pessoas públicas como para pessoas anônimas.
- A atuação dos sujeitos processuais na formação da prova: o magistrado e o alcance da verdade no processo penal
- Da sanção ao preceito: o contributo da justiça restaurativa para a modificação da racionalidade penal moderna
- Notas de enquadramento da mediação criminal de adultos em Portugal
Author: Vasconcellos, Vinicius Gomes de
- Acordo de não persecução penal e controle judicial da recusa pelo Ministério Público : análise da posição dos tribunais brasileiros e da normativa dos ministérios públicos sobre os fundamentos da recusa e o seu controle.
- O direito ao promotor natural no processo penal : a predeterminação legal do acusador como limite ao poder punitivo estatal.
- Compartilhamento de provas na colaboração premiada : limites à persecução penal baseada nos elementos de autoincriminação produzidos pelo delator.
- Habeas corpus concedidos pelo Supremo Tribunal Federal em 2019 : pesquisa empírica e dados estatísticos.
- Breves apontamentos acerca dos aportes de Günther JaKobs à teoria da imputação objetiva
- A decisão da corte constitucional italiana no "Caso Eternit-Bis" : questões novas sobre as relações entre bis in idem processual e concurso formal de crimes?