Documents similaires: Holdings familiares no contexto do planejamento tributário.
- O planejamento tributário com a constituição de holding familiar.
- Holding familiar : uma alternativa segura de proteção patrimonial, planejamento sucessório e tributário.
- Planejamento tributário: o exercício de um direito do contribuinte como forma de efetivação dos princípios da capacidade contributiva e vedação do confisco
- Planejamento tributário societário e emissão de debêntures
- Levando o planejamento tributário a sério: não existe planejamento de prateleira: a impensável equiparação entre texto e norma
- Princípio da neutralidade fiscal e a livre concorrência.
Sujet: Elisão fiscal, Brasil.
- A responsabilidade criminal dos contribuintes e a Portaria SRF 326/2005
- O controle fiscal, a elisão fiscal e o combate aos crimes contra a ordem tributária
- Contingências e aspectos paradigmáticos do planejamento tributário
- A sanção tributária no planejamento fiscal
- A figura do "abuso de direito" e o direito tributário : breve análise intertextual.
- Desafios terminológicos na prova do abuso de formas jurídicas em decisões administrativas.
Sujet: Capacidade tributária, Brasil.
- Imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza da pessoa física : uma análise da tributação progressiva.
- Internet: o conceito da atividade empresarial de provimento de acesso para fins tributários
- O tema da extrafiscalidade e o seu avanço na doutrina e no poder judiciário.
- A proibição aos efeitos de confisco
- O tema da extrafiscalidade e o seu avanço na doutrina e no Poder Judiciário.
- Competência tributária e mutação constitucional