Pular para o conteúdo
VuFind
    • English
    • Español
    • Français
    • Português (Brasil)
Avançada
  • O postulado da proporcionalida...
  • Citar
  • Imprimir
  • Exportar registro
    • Exportar para RefWorks
    • Exportar para EndNoteWeb
    • Exportar para EndNote
  • Link permanente
Carregando…
Imagem da capa

Código QR

O postulado da proporcionalidade na tributação indutora: aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente

Detalhes bibliográficos
Principais autores: Borba, Fernanda Estima, França, Vladimir da Rocha
Formato: Online
Idioma:Português
Publicado em: Revista dos Tribunais 2009
Assuntos:
Isonomia constitucional, Brasil.
Capacidade contributiva, Brasil.
Livre iniciativa, Brasil.
Livre concorrência, Brasil.
Meio ambiente, Brasil.
Tributo, isenção, Brasil.
Carga tributária, Brasil.
Acesso em linha:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/24285
  • Itens
  • Descrição
  • Registros relacionados
  • Registro fonte

Internet

https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/24285

Registros relacionados

  • A instrumentalidade da atividade financeira do Estado como indutora do desenvolvimento econômico: o papel dos incentivos fiscais na promoção da livre concorrência e da livre iniciativa
    por: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
    Publicado em: (2013)
  • A livre concorrência na Constituição federal e o abuso do poder econômico.
    por: Souza, Ricardo Noronha Inglez de
    Publicado em: (2022)
  • Remédios do antitruste e efetividade do direito concorrencial.
    por: Ribeiro, Marcia Carla Pereira
    Publicado em: (2021)
  • Um exame da desigualdade da tributação em face dos princípios da ordem econômica
    por: Elali, André
    Publicado em: (2008)
  • Súmula 343, declaração de inconstitucionalidade e o princípio da livre concorrência.
    por: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
    Publicado em: (2022)

Opções de Busca

  • Histórico de buscas
  • Busca Avançada

Encontrar Mais

  • Navegar o acervo
  • Navegar por ordem alfabética
  • Explorar canais
  • Bibliografia Recomendada
  • Novos itens

Precisa de ajuda?

  • Dicas de Busca
  • Perguntas Frequentes

Sobre

A Busca Integrada do TJDFT é um sistema que integra a busca de livros, artigos, trabalhos acadêmicos, estudos de caso, pesquisas, apresentações, entre outros documentos disponíveis em diversos acervos mantidos pelo TJDFT.

Atualmente, estão integrados a essa busca os documentos disponíveis na Biblioteca Digital do TJDFT, os artigos publicados na Revista de Doutrina Jurídica e os documentos do acervo digital Memória e Cultura do TJDFT.

Vufind version: 11.1.0