Ejemplares similares: Cegueira voluntária : uma engenhoca estranha e perigosa.
- Dolus indirectus ontem e hoje.
- A cegueira deliberada e o dolo eventual : uma relação de desarmonia.
- Culpa consciente e dolo eventual : parecer caso “Boate Kiss” : Santa Maria/RS.
- A zona cinzenta da responsabilidade : limites e possibilidades de um conceito-chave do direito e da ética contemporâneos.
- Concepção significativa da ação e sua capacidade de rendimento para o sistema de imputação.
- Regras de conduta e regras de imputação : algumas dificuldades do adscritivismo no direito penal.
Tópico: Responsabilidade penal, Brasil.
- Má-fé de pastores religiosos é crime
- Regras de conduta e regras de imputação : algumas dificuldades do adscritivismo no direito penal.
- Da responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes tributários.
- Capacidade cognitiva, desenvolvimento moral e maioridade penal
- Responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
- A particular imputação penal do agente financeiro nos crimes de lavagem de dinheiro
Tópico: Dolo (direito penal), Brasil.
- Lavagem de dinheiro na APN 470/MG
- A teoria da cegueira deliberada no direito penal econômico.
- Delito de induzimento, instigação ou auxílio à automutilação : o alcance do tipo fundamental e sua delimitação para com a forma qualificada pelo resultado lesões graves e gravíssimas.
- O elemento subjetivo na improbidade administrativa : por uma responsável motivação das decisões judiciais.
- Nova lei do racha
- O dolo e a culpa na teoria limitada da culpabilidade e a sua relevância na responsabilidade civil
Autor: Prado, Luiz Regis
- Dogmática dos crimes de lesa-humanidade.
- Associação criminosa - crime organizado : Lei 12.850/2013
- Delito de lavagem de capitais: um estudo introdutório
- Delito político e terrorismo: uma aproximação conceitual
- Os novos crimes contra as finanças públicas
- Teoria da imputação objetiva do resultado: uma abordagem crítica
Autor: Gomes, Luís Roberto
- Crimes de pesca no direito brasileiro: aspectos fundamentais da proteção penal de peixes, crustáceos e moluscos
- Acessoriedade administrativa nos delitos de pesca.
- O princípio da função social da propriedade e a exigência constitucional de proteção ambiental
- Crimes de pesca no direito brasileiro : aspectos fundamentais da proteção penal de peixes, crustáceos e moluscos.
- Menoridade penal.
- Princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente