Similar Items: As dimensões do direito ao silêncio.
- A releitura do princípio "in dubio pro societate" no rito especial do júri.
- Garantia do direito ao silêncio e a dispensa do interrogatório.
- Do silêncio
- Interrogatório do réu e direito ao silêncio.
- O interrogatório do réu e o direito ao silêncio.
- Histórico do princípio nemo tenetur se detegere (não produzir provas contra si mesmo) e marcos históricos sobre a não observação do princípio.
Topic: Silêncio (processo penal), Brasil.
- A inconstitucionalidade do art. 1., parágrafo único, da Lei 8.137/1990 : uma solução a partir do princípio da integridade como modelo de interpretação de Dworkin.
- A interpretação do silêncio constitucional : uma análise a partir da visão sistêmico-construcionista.
- A prisão em flagrante no projeto de reforma total do código de processo penal (substitutivo do PLS 156/2009) e sua ressonância nos direitos fundamentais do imputado
- A constitucionalização dos direitos fundamentais e seus reflexos no direito ao silêncio do acusado
- A imcompatibilidade constitucional da infração prevista no artigo 305, do Código de Trânsito Brasileiro
- Réu não deve ser obrigado a provar causa de exclusão da ilicitude