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- Execução e desjudicialização : modelos, procedimento extrajudicial pré-executivo e o PL 6204/2019.
Tópico: Processo de execução, Brasil.
- O parcelamento do crédito do exequente no novo CPC.
- O processo do trabalho e as recentes modificações do Código de Processo Civil
- Oposição à execução: embargos, impugnação e exceção de pré-executividade
- A reforma do processo de execução e o problema da coisa julgada inconstitucional: CPC, artigo 741, parágrafo único
- Erro material : cálculo incorreto. Modificação ex offício, mesmo depois de haver transitado em julgado o ato judicial que o homologou.
- Apontamentos sobre a defesa do executado no "cumprimento da sentença"
Tópico: Controle de constitucionalidade, Brasil.
- O controle de constitucionalidade abstrato no direito brasileiro : do clássico ao contemporâneo.
- Os impactos causados pela ação rescisória com a desconstrução da coisa julgada inconstitucional.
- A interpretação do silêncio constitucional : uma análise a partir da visão sistêmico-construcionista.
- Processo e Constituição.
- Quem decide o gasto público : controle constitucional de leis orçamentárias pelo Supremo Tribunal Federal.
- O uso da logomarca no uniforme e o direito de imagem do trabalhador : análise a partir do diálogo das fontes e dos tratados internacionais de direitos humanos.
Autor: Faria, Márcio Carvalho
- O formalismo exacerbado quanto ao preenchimento de guias de preparo : ainda a jurisprudência defensiva dos Tribunais Superiores
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- A jurisprudência defensiva dos tribunais superiores e a ratificação necessária (?) de alguns recursos excepcionais
- As zonas (ainda) cinzentas sobre a penhora on-line e uma tentativa de se encontrar algumas soluções.
- O Código de processo civil de 1973 foi realmente revogado? : um curioso caso de "repristinação jurisprudencial" .
- Primeiras impressões sobre o Projeto de lei 6.204/2019 : críticas e sugestões acerca da tentativa de se desjudicializar a execução civil brasileira.