Registros relacionados: O civil law no Brasil e os institutos de uniformização jurídica do Código de processo civil de 2015 : incongruências ou remodelação de sistema?
- Reclamação e provimentos vinculantes : a coerência e a integridade como pressupostos institucionais da atividade jurisdicional.
- O sistema de precedentes brasileiro entre civil law e common law : a edição de súmulas e fixação de teses.
- Reclamação constitucional : a possibilidade de construção de um controle de jurisdicionalidade na civil law brasileira .
- Precedentes judiciais : uma análise da importância da sua aplicação na uniformização da jurisprudência trabalhista em cenário pós Lei 13.467/2017.
- Tema 1.141-RG do STF : a releitura dos institutos jurídicos recursais no sistema brasileiro de precedentes : um tema sensível e necessário.
- Modulação na formação de temas repetitivos em sentido contrário à jurisprudência consolidada.
Assunto: Processo civil, Brasil.
- O processo como espaço de diálogo pela via do princípio processual da colaboração.
- As tutelas provisórias no novo CPC : análise sob a perspectiva do direito de família.
- A nova sistemática da prescrição civil - Declaração de ofício pelo Juiz e renúncia do devedor
- Eficácia e autoridade da sentença canônica
- Convenções sobre o procedimento das ações de família.
- Hipóteses para concessão da tutela antecipatória da parte incontroversa da demanda (art. 273, § 6º, CPC)
Assunto: Common law, Brasil.
- A relevância da teoria do direito para a fundamentação das decisões judiciais : do positivismo de Kant, passando por Dworkin, aos Artigos 926 e 927, do CPC/2015.
- O direito administrativo brasileiro sob influência dos sistemas de base romanística e da commom law
- Integridade, estabilidade e coerência da jurisprudência no Estado constitucional e democrático de direito : o papel do precedente, da jurisprudência e da súmula, à luz do CPC/2015.
- Precedente judicial vinculante e a ratio decidendi.
- A cegueira deliberada da common law à civil law e a apropriação (indébita) da teoria pelo judiciário : nova oportunidade ao ativismo judicial e o retorno à jurisprudência dos valores.
- Diferenças e semelhanças entre os sistemas da civil law e da common law