Similar Items: Novo código de processo civil e processo constitucional.
- O “indevido processo legal” no Código de processo civil.
- Garantia da motivação das decisões no Novo Código de Processo Civil Brasileiro: miradas para um novo Processo Civil
- A necessidade de interpretação restritiva do artigo 489, § 2º, do Novo código de processo civil.
- Precedentes, jurisprudência e súmulas no novo Código de processo civil brasileiro.
- O mandado de segurança contra decisões jurisdicionais : evolução e o novo Código de processo civil brasileiro.
- A doutrina dos precedentes no Código de processo civil.
Topic: Processo civil, legislação, aspectos constitucionais, Brasil.
Topic: Contraditório, Brasil.
- Grupo econômico na fase de execução e o princípio do contraditório.
- O parcelamento do crédito do exequente no novo CPC.
- A reforma do direito probatório no processo civil brasileiro : anteprojeto do grupo de pesquisa "observatório das reformas processuais" : Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
- A nova ordem dos processo no tribunal : colegialidade e garantias no CPC/15.
- Embargos de declaração em matéria constitucional
- A representatividade adequada na tutela de direitos individuais homogêneos
Author: Dias, Ronaldo Brêtas de Carvalho
- The constitutional process in the construction of the Law Democratic State.
- Prequestionamento. Fatos.Imprescindibilidade. Responsabilidade civil. Acidente de automóvel
- Sistema normativo do Código Civil e teoria processual constitucional
- Concordata rural : empréstimos rurais : incidência de correção monetária.
- Control de constitucionalidad y cuestiones políticas.
- Fraude à execução pela insolvência do devedor : alienação do imóvel penhorado: ausência do registro.