Similar Items: Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça acerca dos planos de previdência complementar na partilha de bens : natureza jurídica híbrida e critério objetivo.
- Previdência privada e a incomunicabilidade dos valores depositados para fins de partilha de bens no divórcio.
- Negociação, mediação e conciliação na previdência complementar fechada.
- A reforma da previdência e o regime de previdência complementar do servidor público.
- Função social do contrato de previdência complementar.
- Função e parâmetros para a atuação dos membros da Câmara de recursos da previdência complementar.
- A importância do planejamento previdenciário para a adesão e desvinculação dos planos de benefícios de entidades de previdência complementar.
Topic: Partilha de bens, jurisprudência, Brasil.
- Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça acerca dos planos de previdência complementar na partilha de bens : natureza jurídica híbrida e critério objetivo.
- ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 22, n. 9.
- ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 21, n. 46.
- Da cumulação de pedidos de divórcio, de reconhecimento de união estável precedente ao casamento e de partilha do patrimônio
- A aplicação da norma homogênea no direito de família.
- A incomunicabilidade dos proventos do trabalho pessoal de cada cônjuge nos regimes de comunhão
Topic: Previdência complementar, jurisprudência, Brasil.
Author: Ribeiro, Flávia Pereira
- Desjudicialização da execução civil
- Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça acerca dos planos de previdência complementar na partilha de bens : natureza jurídica híbrida e critério objetivo.
- A exigência da preliminar de repercussão geral em apartado
- A repercussão geral no recurso extraordinário
- Conceito e análise da repercussão geral.