Ejemplares similares: A Covid-19 e o transporte aéreo : a contínua mitigação dos direitos dos passageiros-consumidores.
- Os direitos dos passageiros-consumidores de transporte aéreo em tempos de pandemia.
- A preservação do setor aéreo a qualquer custo? : comentários à Lei 14.034, de 05 de agosto de 2020.
- A Lei 14.034/2020 : transporte aéreo e dano moral ao consumidor.
- A Lei 14.034/2020 : transporte aéreo e dano moral ao consumidor.
- Contrato de transporte aéreo de passageiros: questões polêmicas atuais
- A regulamentação dos danos civis aos passageiros de transporte aéreo : uma análise crítica da Resolução 400/2016 da ANAC e das convenções de Varsóvia e Montréal.
Tópico: Proteção e defesa do consumidor, Brasil.
- As pessoas com necessidades especiais como consumidores.
- Judicialização do processo de revisão do modelo de rotulagem nutricional brasileiro.
- Análise econômica das decisões judiciais: STF: ADIn 4/DF e ADIn 2.591/DF
- Compromisso de compra e venda de imóvel em incorporação imobiliária : extinção contratual, crise de mercado e Súmula 543 do STJ.
- Código de defesa do consumidor, estatuto do idoso e reajustes por faixa etária em planos de saúde contratados antes da sua vigência
- Arbitragem nas relações de consumo : aplicabilidade e requisitos.
Tópico: Passageiro, direitos e deveres, Brasil.
Autor: Atheniense, Luciana Rodrigues
Autor: Targa, Maria Luiza Baillo
- Responsabilidade civil nos contratos de transporte aéreo internacional : da uniformização à harmonização das legislações aplicáveis.
- Responsabilidade civil nos contratos de transporte aéreo internacional: da uniformização à harmonização das legislações aplicáveis
- O resgate do setor de turismo em meio à pandemia de Covid-19 : da edição das Medidas provisórias 925 e 948 e as suas conversões em lei e do consequente desamparo ao consumidor .
- A preservação do setor aéreo a qualquer custo? : comentários à Lei 14.034, de 05 de agosto de 2020.
- Comentários ao Projeto de lei 1.829/2019 : a modernização do setor do turismo não pode implicar vilipêndio aos direitos dos passageiros aéreos.
- Discriminação e direito do consumidor : as práticas de geoblocking e geopricing nas relações digitais de consumo.