Similar Items: Primeiras questões sobre a Lei 13.303/2016 : o estatuto jurídico das empresas estatais.
- O Estatuto das estatais (Lei 13.303/2016) e a inaplicabilidade do regime licitatório nas atividades-fim desempenhadas pelas empresas estatais que exploram atividade econômica.
- O estatuto das estatais (Lei 13.303/2016) e a inaplicabilidade do regime licitatório nas atividades-fim desempenhadas pelas empresas estatais que exploram atividade econômica.
- Considerações sobre o estatuto jurídico das empresas estatais (Lei 13.303/2016).
- O novo regime jurídico nos contratos das empresas estatais : concessionárias regidas pela Lei federal 13.303/2016.
- A governança corporativa nas empresas estatais a partir da Lei nº 13.303/2016.
- Lei nº 13.303/2016 : novas regras de licitações e contratos para as estatais.
Topic: Empresa pública, legislação, Brasil.
- Primeiras questões sobre a Lei 13.303/2016 : o estatuto jurídico das empresas estatais.
- A nova lei das estatais e a aplicação de sanções nos contratos administrativos : uma análise comparativa com a Lei geral de licitações
- Lei de responsabilidade das estatais : fomento e perspectivas às estatais prestadoras de serviço público de saneamento básico.
- O novo regime jurídico nos contratos das empresas estatais : concessionárias regidas pela Lei federal 13.303/2016.
- O princípio da eficiência e a nova Lei das empresas estatais (Lei nº 13.313/2016) [i.e.] Lei nº 13.303.
- Considerações sobre o estatuto jurídico das empresas estatais (Lei 13.303/2016).
Topic: Atividade econômica, Brasil.
- Cabimento de arbitragem envolvendo sociedade de economia mista dedicada à distribuição de gás canalizado
- Tributo e atividade ilícita
- Primeiras questões sobre a Lei 13.303/2016 : o estatuto jurídico das empresas estatais.
- Tributo e atividade ilícita
- Análise crítica, construtiva e de índole constitucional da disciplina dos direitos da personalidade no código civil brasileiro: fundamentos, limites, transmissibilidade
- Pena de perdimento de bens e sanções interventivas em matéria tributária
Author: Costódio Filho, Ubirajara
- Sanções administrativas e sucessão empresarial : o caso da Lei anticorrupção.
- Primeiras questões sobre a Lei 13.303/2016 : o estatuto jurídico das empresas estatais.
- Acordos de leniência : transformação com segurança jurídica.
- A Itaipu e a lei das estatais.
- O combate à corrupção no Brasil: para além da lava-jato