Similar Items: Infidelidade e (des)honra : dano moral ou mero aborrecimento? Análise jurisprudencial no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Topic: Adultério, Brasil.
- Os delictos contra a honra da mulher.
- Infidelidade e (des)honra : dano moral ou mero aborrecimento? Análise jurisprudencial no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo.
- Cônjuge que feriu o dever de fidelidade inerente ao casamento tem direito a perceber alimentos?
- Vale tudo para provar o adultério? Reflexões sobre admissibilidade de provas ilícitas em dissoluções conjugais.
Topic: Crime contra a honra, Brasil.
- Retratação nos crimes contra a honra cometidos por meios de comunicação.
- Exclusão da sucessão por ato de indignidade : por um redimensionamento ético e hermenêutico do art. 1.814, inciso I, do Código civil.
- A proteção do direito à imagem.
- Delitos virtuais praticados na sociedade da informação.
- ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 29, n. 39.
- Limitação à plenitude de defesa, legítima defesa da honra e Supremo Tribunal Federal : uma análise garantista.
Author: Guimarães, Nicole Medeiros
Author: Montes Netto, Carlos Eduardo
- Compliance tributário : o sistema público de escrituração digital e as empresas de menor porte econômico.
- Governança multinível e as mudanças climáticas no Brasil : capacidade dos municípios de adaptação e resiliência.
- Pode o cultivo de plantas medicinais representar uma alternativa para o cumprimento da função social da propriedade imóvel abandonada nos grandes centros urbanos?
- A aplicação do princípio da autonomia privada no direito das sucessões e a (des)necessidade de relativização da posição de herdeiro necessário do cônjuge e do companheiro.
- Os negócios jurídicos processuais atípicos como forma de acesso à justiça em tempos de pandemia e no pós-pandemia.
- Os direitos e os mecanismos de proteção dos acionistas minoritários no mercado de capitais.