Ejemplares similares: Novos danos no direito civil brasileiro: um estudo sobre os danos imateriais.
- Do caminho percorrido pelo dano existencial para ser reconhecido como espécie autônoma do gênero "danos imateriais"
- (In)transmissibilidade dos danos imateriais e legitimidade ativa: doutrina e jurisprudência
- Responsabilidade patrimonial extracontratual do estudo por danos decorrentes de planejamento urbanísticos e licenças urbanísticas.
- A responsabilidade civil do estado brasileiro por omissão em face de desastres e catástrofes naturais causadoras de danos materiais e imateriais a terceiros
- Novos bens jurídicos, novos danos ressarcíveis : análise dos danos decorrentes da privação do uso.
- Os danos à pessoa, corporais (ou biológicos) e anímicos (ou morais sem sentido estrito), e suas relações com os danos patrimoniais e extrapatrimoniais
Tópico: Dano patrimonial, Brasil.
- Direitos patrimoniais disponíveis e indisponíveis à luz da Lei de Arbitragem
- A súmula vinculante n° 32
- A responsabilidade patrimonial do Estado na atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
- A responsabilidade civil do Estado pela má conservação das vias de trânsito.
- Dano existencial : a tutela da dignidade da pessoa humana
- As contribuições da AIDA Brasil para o aprimoramento do projeto de lei de novo Código de processo civil
Tópico: Responsabilidade civil, Brasil.
- Responsabilidade civil nos contratos de transporte aéreo internacional : da uniformização à harmonização das legislações aplicáveis.
- Notas sobre ações de reparação, litisconsórcio passivo e competência da Justiça Federal
- Responsabilidade civil das concessionárias de energia elétrica pelos danos causados em decorrência de curto circuito elétrico
- Honorários contratuais e a necessidade de inclusão no montante devido pela parte adversa: doutrina e jurisprudência
- Responsabilidade civil por perda do tempo útil : aplicabilidade e efeitos nas relações de consumo.
- Narrativas judiciais de violências contra LGBT em decisões sobre danos morais nos tribunais de justiça (2012-2015).
Autor: Santana, Agatha Gonçalves
- O assédio moral no ambiente de trabalho e a configuração do dano existencial.
- A gravidez por substituição e o conflito de determinação da maternidade no ordenamento jurídico brasileiro.
- Novos danos no direito civil brasileiro: um estudo sobre os danos imateriais.
- A gravidez por substituição e o conflito de determinação da maternidade no ordenamento jurídico brasileiro.