Similar Items: A transição das leis de abuso de autoridade : da Lei 4.898/1965 à Lei 13.869/2019 : os reflexos corporativistas das entidades representativas de agentes públicos.
- Comentários à nova Lei de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019).
- Lei de abuso de autoridade : inimiga ou aliada do exercício das funções jurisdicionais?
- Lei de abuso de autoridade : elemento subjetivo especial do injusto e controvérsias interpretativas.
- Sobre a identificação da "autoridade coatora" e a impetração contra a "lei em tese", nos mandados de segurança.
- Lei de abuso de autoridade : limites legítimos ou obstáculos no combate à criminalidade?
- Lei de abuso de autoridade : limites legítimos ou obstáculos no combate à criminalidade?
Topic: Abuso de autoridade, legislação, Brasil.
- Lei de abuso de autoridade : inimiga ou aliada do exercício das funções jurisdicionais?
- Lei de abuso de autoridade : elemento subjetivo especial do injusto e controvérsias interpretativas.
- A transição das leis de abuso de autoridade : da Lei 4.898/1965 à Lei 13.869/2019 : os reflexos corporativistas das entidades representativas de agentes públicos.
Topic: Inconstitucionalidade das leis, Brasil.
- Lei interpretativa em sede tributária sobre o art. 106 - I do CTN, ao ensejo da Lei Complementar nº 118/05
- A compatibilidade da Lei nº 11.000/2004 com o ordenamento jurídico tributário atual e os seus efeitos para os conselhos de fiscalização profissional
- Da inconstitucionalidade parcial dos Decretos presidenciais nº 5.773/06 e 5.786/06: centros universitários e faculdades
- A inconstitucionalidade do art. 1., parágrafo único, da Lei 8.137/1990 : uma solução a partir do princípio da integridade como modelo de interpretação de Dworkin.
- PIS e Cofins: o julgamento do RE 357.950-RS e os desdobramentos jurídicos da decisão do STF
- Revisão de FGTS: correção de uma injustiça
Author: Nucci, Guilherme de Souza
- Política criminal no Brasil.
- Perseguição e violência psicológica contra a mulher.
- Direitos humanos, segurança pública e direito penal.
- O projeto de lei Anticrime.
- As liberalidades do projeto de reforma da parte geral do Código Penal
- Presunção de culpa, pena antecipada e paradigma da ilegalidade: as antíteses do Estado Democrático de direito